A segunda fase de implementa\u00e7\u00e3o do Open Banking iniciou no Brasil no dia 13 do m\u00eas de agosto. Essa fase \u00e9 um sistema que viabiliza ao cliente, um maior controle sobre os dados pessoais financeiros, possibilitando levar ou compartilhar com a institui\u00e7\u00e3o que oferecer os melhores produtos.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es que antes eram restritas aos bancos, agora passaram a pertencer ao cliente e a op\u00e7\u00e3o para que as outras institui\u00e7\u00f5es tenham acesso a isso. Dessa forma, sendo mais prov\u00e1vel de contar com vantajosas op\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo, financiamento ou cr\u00e9dito e demais outros servi\u00e7os.<\/p>\n
O Bacen relata que cinco institui\u00e7\u00f5es financeiras possuem hoje, 80% das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em todo Brasil. Tratando de opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, esse n\u00famero eleva at\u00e9 95%. Mas com essa atualiza\u00e7\u00e3o e abertura de todo o sistema financeiro, automaticamente aumentou a concorr\u00eancia para os bancos e essa exclusividade j\u00e1 est\u00e1 chegando ao fim.<\/p>\n
O BC informou que pretende tornar mais vantajoso o acesso a servi\u00e7os diversos, incluindo os clientes que precisam fazer remessas internacionais.<\/p>\n
Al\u00e9m de iniciar a abertura do sistema financeiro, o BC abriu uma consulta p\u00fablica para receber sugest\u00f5es de aperfei\u00e7oamento da regulamenta\u00e7\u00e3o cambial, que prev\u00ea novos arranjos de pagamento, mais transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es e maior variedade de servi\u00e7os digitais.<\/p>\n
Se aprovada, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o vai permitir que Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento (IPs) sejam autorizadas a operar no mercado de c\u00e2mbio para realizar remessas internacionais, desde que sejam da mesma titularidade e com o limite operacional de at\u00e9 100 mil d\u00f3lares.<\/p>\n
O Banco Central passou a regulamentar e autorizar o funcionamento das IPs desde o ano de 2013, que prestam servi\u00e7os de compra, venda e de movimenta\u00e7\u00e3o de recursos voltados para pagamentos, mas n\u00e3o podem oferecer empr\u00e9stimos ou financiamentos.<\/p>\n
Uma outra altera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 prevista para essa nova regulamenta\u00e7\u00e3o cambial \u00e9 a abertura de contas de pagamento pr\u00e9-pagas em moeda nacional para pessoas que moram no exterior e a cria\u00e7\u00e3o do eFX, plataforma eletr\u00f4nica para tratar dos servi\u00e7os de pagamento ou transfer\u00eancias internacionais. Essa \u00e9 uma grande revolu\u00e7\u00e3o no mercado de c\u00e2mbio.<\/p>\n
Todas essas mudan\u00e7as agregam na discuss\u00e3o referente a nova lei cambial no Congresso Nacional. A proposta foi enviada pelo Banco Central e foi aprovada no ano de 2020 na C\u00e2mara dos Deputados e atualmente est\u00e1 esperando pela vota\u00e7\u00e3o a ocorrer no Senado.<\/p>\n
A proposta que ser\u00e1 analisada pelos senadores est\u00e1 baseada na movimenta\u00e7\u00e3o de capitais e na realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio mais simples e com menos burocracia.<\/p>\n
A nova lei cambial, se for aprovada, vai permitir a compra e a venda de moeda estrangeira entre pessoas f\u00edsicas com limite de at\u00e9 500 mil d\u00f3lares. Al\u00e9m disso, ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para novos modelos de neg\u00f3cios para transfer\u00eancias para o exterior, seja de pagamentos ou investimentos no exterior e de estrangeiros aqui no Brasil, que podem ser realizadas tamb\u00e9m por fintechs, e autorizar\u00e1 transfer\u00eancias em reais para fora do pa\u00eds, o que n\u00e3o \u00e9 permitido atualmente.<\/p>\n\n\n
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